No ano letivo de 2023-2024, todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão voltar a receber manuais escolares gratuitos. De fora do programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares continuam os alunos de escolas privadas sem contrato de associação.
A atribuição gratuita de manuais escolares realiza-se através da plataforma MEGA , através de um sistema de vouchers (vales). Cada voucher inclui um código único e corresponde a um manual.
Os vales para manuais escolares gratuitos vão começar a ser emitidos:
- a partir de 2 de agosto para os alunos do 1.º ciclo, 8º ano e 11º ano;
- a partir de 9 de agosto para os alunos dos 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º anos e de outras ofertas formativas.
Para mais informações, pode consultar a área de ajuda do portal MEGA.
O que é necessário para Receber vouchers para manuais escolares gratuitos?
Para receber os vouchers precisa de:
- estar registada/o como encarregada/o de educação na escola de cada estudante – o pedido dos vouchers só pode ser feito por encarregados de educação;
- ter o Número de Identificação Fiscal (NIF) associado na plataforma MEGA;
- usar os dados de acesso ao Portal das Finanças quando entra pela primeira vez na plataforma MEGA;
- Se recebeu manuais escolares gratuitos através de vouchers no ano anterior, tem de devolver os manuais à escola, em adequado estado de conservação, para pedir novos vouchers para os manuais do ano seguinte – não é necessário devolver os manuais do 1º ciclo.
O que fazer para receber vouchers para manuais escolares gratuitos?
- Registe-se na plataforma MEGA ou na aplicação móvel Edu Rede Escolar (download da app para dispositivos Android; download da app para dispositivos Apple);
- A sua inscrição para receber os vouchers é automática após o registo;
- Consulte ou faça download dos vouchers na plataforma ou na aplicação móvel;
- Encomende os manuais numa das livrarias aderentes conforme listagem disponível no portal MEGA.
Onde levantar os manuais?
A plataforma MEGA indica se irá receber vouchers para livros novos ou se serão atribuídos livros usados.
- Os vouchers só são emitidos para livros novos.
- No caso de lhe serem atribuídos livros usados, estes são levantados na própria escola.
- Os vouchers só podem ser trocados por livros novos na rede de livrarias aderentes.
- Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Os vouchers incluem os cadernos de atividades e de fichas?
Não. Apenas existem vouchers para os manuais escolares.
À semelhança de anos anteriores, é possível adquirir os cadernos de atividades e de fichas e dado o reembolso dos mesmos.
Os encarregados de educação quando comprarem as fichas de actividades para 2023/2024 (ensino básico) devem solicitar, para efeitos de reembolso, fatura com NIF do agrupamento – 600085201.
Posteriormente, serão dadas informações sobre os procedimentos relativos ao reembolso das respectivas fichas.
Os manuais escolares gratuitos têm de ser devolvidos à escola?
Sim. Todos os alunos, exceto os dos do 1.º ciclo de escolaridade, devem devolver à escola os manuais escolares em bom estado, para que se possam reutilizar no ano letivo seguinte.
Se tal não acontecer, perdem direito a este benefício no ano letivo seguinte.
[2023-07-30] Corrigida nota sobre cadernos de atividades e fichas, que presumia o procedimento do ano anterior
[2023-08-29] Acrescentada informação contida na nota divulgada pelo agrupamento.
