O estranho caso do Orçamento Participativo de 2018

Em 2018 a nossa associação tomou a iniciativa de participar no Orçamento Participativo com uma proposta para a requalificação da cobertura existente a poente corrigindo as suas pendentes para o exterior da cobertura, a norte, e ampliação da área da mesma estendendo a poente.

Como sabem, a escola não possui espaços cobertos que permitam aos alunos, entre os 4 e os 10 anos, brincar na hora de recreio em dias de chuva. Nos dias de chuva os 400 alunos permanecem durante a hora de recreio nos corredores e circulações interiores que não são adequadas para o desenvolvimento das atividades lúdicas. No Verão o calor e de tal forma insuportável, que tem sido colocado um toldo verde (uma solução temporária) de for a criar uma forma de sombreamento.

Resumidamente, a nossa proposta passa pela criação de espaços exteriores com coberturas e viabilização da cobertura existente para permitir s crianças desenvolverem os jogos próprios destas idades e o desenvolvimento de atividades de ocupação de tempos livres fora da sala.

A proposta prevê um incremento de 1150m2 de área coberta, distribuída por 3 grandes espaços e que tinha um custo previsto em 2018 de 287.500,00€ e um tempo estimado de execução de 4 meses. Se quiserem conhecer a proposta com mais detalhe, ela pode ser encontrada aqui.

O que também não deve ser do conhecimento de muito de vós, é que a proposta da APAF foi uma das propostas vencedoras. Houve inclusivé uma sessão de atribuição deste “prémio” com direito a directo e radialista famoso a apresentar. Desde então a APAF tem-se desdobrado em pedidos de actualização do estado deste processo, mas sem grande sucesso. Depois tivemos o COVID, que ainda dificultou mais este processo. Em 2023 houve finalmente algum desenvolvimento, e o Departamento de Educação informou que foi efetuado o lançamento do Concurso de Empreitada, com prazo de entrega de propostas até 02/06/2023. Este concurso ficou deserto. E porque será que este concurso terá ficado deserto? Certamente sub-orçamentação…

O que é certo é que entre 2018 e 2024 já passaram mais de 5 anos e um projecto ganho, com orçamento atribuído, continua por executar. Temos feito diversos contactos para saber quando será relançado o concurso e de que forma, mas mais uma vez o feedback tem sido extremamente limitado. A APAF acha que é hora de relembrar a CML que ainda não cumpriu o que se comprometeu a fazer em 2018 e por isso pede ajuda aos nossos associados peçam, como cidadãos da cidade de Lisboa, uma satisfação as entidades competentes sobre a razão deste atraso inacreditável, com consequências directas na vida dos nossos filhos.

Cabe-nos a nós, enquanto pais, zelar e exigir ás entidades responsáveis que cumpram com aquilo que se compremeteram. Façamo-nos ouvir!