No ano letivo de 2024-2025, todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão voltar a receber manuais escolares gratuitos. De fora do programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares continuam os alunos de escolas privadas sem contrato de associação.
A atribuição gratuita de manuais escolares realiza-se através da plataforma MEGA , através de um sistema de vouchers (vales). Cada voucher inclui um código único e corresponde a um manual.
Os vales para manuais escolares gratuitos vão começar a ser emitidos:
- A partir do dia 1 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 1º Ciclo: 1º, 2º, 3º e 4º anos; 3º Ciclo: 9º ano;
- A partir do dia 8 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 2º Ciclo: 5º e 6º anos; 3º Ciclo: 7º e 8º anos;
- A partir do dia 13 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: Secundário: 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas.
Para mais informações, pode consultar a área de ajuda do portal MEGA.
O que é necessário para Receber vouchers para manuais escolares gratuitos?
Para receber os vouchers precisa de:
- estar registada/o como encarregada/o de educação na escola de cada estudante – o pedido dos vouchers só pode ser feito por encarregados de educação;
- ter o Número de Identificação Fiscal (NIF) associado na plataforma MEGA;
- usar os dados de acesso ao Portal das Finanças quando entra pela primeira vez na plataforma MEGA;
- Se recebeu manuais escolares gratuitos através de vouchers no ano anterior, tem de devolver os manuais à escola, em adequado estado de conservação, para pedir novos vouchers para os manuais do ano seguinte – não é necessário devolver os manuais do 1º ciclo.
O que fazer para receber vouchers para manuais escolares gratuitos?
- Registe-se na plataforma MEGA ou na aplicação móvel Edu Rede Escolar (download da app para dispositivos Android; download da app para dispositivos Apple);
- A sua inscrição para receber os vouchers é automática após o registo;
- Consulte ou faça download dos vouchers na plataforma ou na aplicação móvel;
- Encomende os manuais numa das livrarias aderentes conforme listagem disponível no portal MEGA.
Onde levantar os manuais?
A plataforma MEGA indica se irá receber vouchers para livros novos ou se serão atribuídos livros usados.
- Os vouchers só são emitidos para livros novos.
- No caso de lhe serem atribuídos livros usados, estes são levantados na própria escola.
- Os vouchers só podem ser trocados por livros novos na rede de livrarias aderentes.
- Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Os vouchers incluem os cadernos de atividades e de fichas?
Não. Apenas existem vouchers para os manuais escolares.
Nos anos anteriores, foi possível adquirir os cadernos de atividades e de fichas e dado o reembolso dos mesmos.
Os encarregados de educação quando compraram as fichas de actividades para 2023/2024 (ensino básico) solicitaram, para efeitos de reembolso, fatura com NIF do agrupamento – 600085201.
Posteriormente, foram reembolsados. Até à data não temos informação se procedimento se mantem.
Os manuais escolares gratuitos têm de ser devolvidos à escola?
Sim. Todos os alunos, exceto os dos do 1.º ciclo de escolaridade, devem devolver à escola os manuais escolares em bom estado, para que se possam reutilizar no ano letivo seguinte.
Se tal não acontecer, perdem direito a este benefício no ano letivo seguinte.
