Obrigado a todos os pais que participaram na manifestação e que nos fazem ter força para continuar nesta luta. Veja o video! Tivemos a oportunidade de explicar à comunicação social porque tememos pela segurança dos nossos filhos num espaço que devia ser seguro.
“Existe uma fenda num dos espaços exteriores. Essa fenda oculta um buraco que nós não sabemos a profundidade. As crianças espreitam frequentemente para lá, correm até o risco de ficar com uma cabeça presa entaladas. Saem de lá ratos, que é um perigo de saúde pública. Na semana passada, o meu filho para tentar alcançar uma bola enfiou-se até ao peito dentro desse buraco. Ele está assustado, nós estamos muito assustados. A escola era suposto ser um local seguro e não é”, conta uma encarregada de educação.
Expusemos os problemas burocráticos dos vários processos de obras que deveriam ocorrer na escola, e que acabam inevitavelmente por cair nas barreiras burocráticas de processos de delegação de competências e de concursos públicos.
Segurança das Crianças em Risco
Durante o período de férias escolares, a falta de manutenção do espaço e a ausência de vigilância eficaz e responsável por parte dos monitores resultaram numa situação grave: uma criança meteu-se por um buraco no chão. Felizmente, não houve consequências graves — mas é inadmissível que se continue a contar com a sorte quando está em causa a segurança dos nossos filhos. Esta foi apenas mais uma situação de desleixo e de falta de manutenção do espaço, cuja intervenção continua a ser adiada num processo de delegação de competências da Camara Municipal de Lisboa para Junta de Freguesia do Lumiar assinado a 16 de Maio de 2023, cuja a verba total é de 1.163.500 € e inclui especificamente a “Qualificação do espaço exterior da Escola Básica do Lumiar – Alto da Faia (JI e 1.º Ciclo)”. Dois anos depois, nada foi feito. A verba foi atribuída, as necessidades foram identificadas e reportadas. Tanto quanto nos foi dado a conhecer, a única coisa que aconteceu nestes 2 anos foi a elaboração de um caderno de encargos no valor de 10.000 euros (0,86% do valor total do contrato de delegação de competências) valor que consideramos manifestamente insuficiente para a requalificação do espaço exterior da nossa escola.
Resolução do problema de impermeabilização do edifício
Há já vários anos que são conhecidos os problemas de infiltrações na Escola Básica do Lumiar. É comum, quando chove, serem colocados baldes para captar a água que se infiltra em vários locais. No inicio do ano fizemos uma vistoria às coberturas planas do edifício e elaboramos um relatório detalhado de todas as patologias encontradas, mais graves do que seria de esperar. Há telas de impermeabilização completamente descoladas na cobertura, indicativas de uma total ausência de manutenção do edifício. Foi-nos prometida a resolução destes problemas, que continua também pendente do lançamento do um concurso público pela Camara Municipal de Lisboa, para o qual já foi até elaborado um caderno de encargos, mais que mais uma vez preso na teia da burocracia. Esta obra deveria ser executada durante o Verão (que já não vai ser este…) para evitar mais constrangimentos no próximo ano.
Orçamento participativo de 2018 por executar
Em 2018, a Associação de Pais do Alto da Faia tomou a iniciativa de apresentar, no Orçamento Participativo, uma proposta para a requalificação da cobertura existente a poente, corrigindo as suas pendentes para o exterior da cobertura, a norte, e ampliação da área da mesma, estendendo a poente. A escola não possui espaços cobertos que permitam aos alunos, entre os 4 e os 10 anos, brincar na hora do recreio em dias de chuva. Nos dias de chuva, os cerca de 365 alunos permanecem durante a hora de recreio nos corredores e zonas de circulação interiores, que não são adequadas para o desenvolvimento das atividades lúdicas. No Verão o calor é de tal forma intenso, que tem sido colocado um toldo/rede de sombra (uma solução temporária) para criar algum sombreamento.
A proposta vencedora previa um incremento de 1150m2 de área coberta, distribuída por 3 grandes espaços, e tinha um custo previsto em 2018 de 287.500,00€ e um tempo estimado de execução de 4 meses. Um concurso público deserto e 3 soluções intermédias depois continua por acontecer. Estamos em 2025.
